domingo, 20 de setembro de 2009

'Tese do Estado mínimo é uma tese falida’, diz Dilma

Sérgio Lima/Folha
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e presidenciável de Lula, falou ao repórter Valdo Cruz. A entrevista escalou a manchete da Folha.



Para início de conversa, o repórter instou Dilma a comentar uma frase atribuída ao grão-tucano FHC.



O antecessor de Lula defendera um Brasil “mais aberto”. Um país que não parecesse tão dependente das vontades de um homem só.



Dilma respondeu com uma pergunta: “A quem ele está se referindo?” E o repórter: “Ao presidente Lula”.



“Se você acha isso, eu não tenho tanta certeza”, Dilma emendou. A ministra entabulou uma defesa do chefe:



“Se tem um presidente democrático, é o presidente Lula. Agora, ele jamais abrirá mão de suas obrigações. Entre as obrigações está mandar algumas coisas...”



“...Por exemplo, fazer o Bolsa Família. Ele mandou que não fizéssemos aventura nenhuma com a taxa de inflação”.



O repórter manteve FHC na roda. Esmiuçou a pergunta. Disse que o comentário do ex-presidente “embute a análise” de que, sob Lula, o governo é intervencionista.



Dilma foi à jugular do tucanato: “Tinha gente torcendo para ficarmos de braços cruzados na crise...”



“...Diziam: ‘o governo Lula sempre deu certo, mas nunca enfrentou uma crise internacional’. Apareceu a maior crise dos últimos tempos, que estamos superando”.



Foi nesse instante que a ministra-candidata teorizou sobre o “Estado mínimo”. Acha que a crise financeira global como que aniquilou a tese:



“Eu acho que quem defendia que o mercado solucionava tudo, o mercado provê, é capaz de legislar e garantir, está contra a corrente e contra a realidade...”



“...O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins...”



“...Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja”.



O repórter cuidou de reacomodar FHC no centro da conversa. Perguntou a Dilma se, submetido à mesma crise, o tucanato teria seguido o receituário do governo Lula.



A ministra simulou comedimento: “Eu não gosto de polemizar com um presidente, porque ele tem outro patamar”. Em seguida, entregou-se gostosamente à polêmica:



“Os que apostam e ficam numa discussão, que, além de enfadonha, é estéril, de que há uma oposição entre iniciativa privada e governo, gostam de discussão fundamentalista...”



“...É primário ficar nessa discussão de que o governo, para não ser chamado de intervencionista, seja um governo omisso, de braços cruzados, que não se interessa por resolver as questões da pobreza nem do desenvolvimento econômico”.



Essa interferência mais viçosa não conduz a uma visão estatizante e a um viés eleitoreiro, como apontado pela oposição no caso do pré-sal?



Dilma empilhou as “acusações” feitas pela oposição: “Eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista”.



Disse que enxerga virtude onde os rivais só vêem defeito: “Tem algumas [qualificações] que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita...”



“...Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?”



E quanto à pecha de estatizante? “Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo”.



Intervencionista? “Não somos”, respondeu Dilma, secamente. Eleitoreiro? “Não. Sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro”.



Um pedaço da entrevista foi dedicado a um tema inevitável: a eleição de 2010. Vão abaixo algumas das declarações de Dilma:







- Feitos de Lula dignos de ser expostos em palanque: “Eu acho que três, que vamos deixar de legado: crescimento econômico, inflação sob controle e o fato de termos elevado à classe média milhões de brasileiros. Outro dia, o último dado dava quase 25 milhões de pessoas [...].”



- Outros feitos: “[...] Tem o PAC. E tem mais uma coisa, a questão da nossa soberania, o fato de termos sido capazes, mantendo a nossa soberania, de ter uma política externa de diversificação de parceiros. O Brasil acabou com a submissão que tínhamos aos Estados Unidos, à Europa, e passou a ser um ‘player’ internacional. E o presidente fez isso magistralmente [...]. Hoje nós não temos mais aquilo que o Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-latas [...]”.



- E quanto aos erros? “Nós acertamos mais do que erramos. Olha, se aquele assessor do Clinton tinha razão, ‘é a economia, estúpido’, eu acho que o presidente Lula tem um governo que não é só economia. É, como eu disse, o social, o nacional e o internacional. Então, acho que, pelo menos, nós deixamos um grande legado”.



- Suficiente para que Lula eleja o sucessor? “Esperamos que sim, mas, se não for suficiente, é um bom legado”.



- Qual será a mensagem da campanha? “Não tenho a menor ideia, porque não sou marqueteira, não tenho esse talento. Mas no dia que eu tiver clareza disso eu te conto”.



- Simpatia e jogo de cintura: “De preferência, [um candidato deve] ser simpático e ter um de jogo de cintura. [Se não tiver], a pessoa sofre. Eu não sei ainda [se vou sofrer]. Mas a gente sempre sofre, não dá para achar que o mundo é um paraíso, que a gente vive em um mar de rosas”.



- Imaginou um dia que seria candidata? “Se você perguntar para mim se alguma vez imaginei disputar, não. Imaginei não”.



- Sente-se preparada para o desafio? “Eu não sei [...]. Não vou entrar na sua, especulando sobre candidatura [...]. Não, não vou. Não. Agora encerramos essa conversa de candidatura. A gente retomará, oportunamente, se for o caso, em 2010 [...]. Isso é um assunto para ser tratado depois das convenções dos partidos, do PT”.



- O câncer: “Vou fazer [exames] no final da próxima semana. Aí nós vamos fazer de fato o anúncio oficial da minha situação de saúde. Mas eu tenho absoluta certeza de que estou curada".



- A doença a modificou? “Muda, muda. Você dá mais importância a coisas menores. Por exemplo, você dá importância ao sol batendo nas folhas, você olha o mundo com outros olhos [...]. Dá uma imensa importância para a vida e suas manifestações. Árvores, flores, você olha mais, e dá mais importância para o mundo de uma forma mais tranquila, mais calma. Mesmo trabalhando 24 horas por dia. Fica mais forte. [...] Doente velho é um bicho muito esperto. Você fica esperto, fica mais forte”.



- O caso Lina Vieira: “Para mim, esse episódio está encerrado”.





Aos pouquinhos, Dilma vai agregando à sua imagem meio quilo de ideias. Foi levada à vitrine sucessória precocemente. Mas sabe-se pouco acerca do que pensa sobre o país.



É bom que fale. Deveria falar mais. Ajuda o eleitor a se definir. De resto, Dilma socorre a si própria. No momento, patina nas pesquisas.



Adicionando voz à imagem superexposta, pode amealhar intenções de voto. Ou não, diria Caetano Veloso.

Escrito por Josias de Souza às 05h02

postado por Blog do Paim @ 04:10   0 Comentários

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Maioria quer mais controle do governo sobre economia, diz pesquisa da BBC


Uma pesquisa da BBC divulgada nesta segunda-feira afirma que a maior parte das pessoas em 20 países diferentes, entre eles o Brasil, quer maior controle dos governos sobre a regulação e administração das economias nacionais.

No total, 67% das pessoas entrevistadas preferem mais regulação do governo e supervisão da economia nacional. No Brasil, esse índice foi de 75%.

Nos 20 países pesquisados, 60% disseram apoiar um aumento dos gastos governamentais para incentivar a economia.

Sessenta e dois por cento apoiam ajuda governamental para indústrias afetadas pela crise.

Satisfação com líderes nacionais O Brasil esteve entre os países onde a população esteve mais satisfeita com a resposta do seu governo à crise.

Segundo a pesquisa, 59% dos brasileiros ouvidos se disseram satisfeitos com a resposta dos líderes nacionais à crise econômica mundial, contra 39% de insatisfeitos.

Outros países onde a maioria manifestou satisfação com a reação dos seus líderes à crise foram China (87% dos entrevistados), Austrália (68%), Egito (63%), Indonésia (57%) e Canadá (56%).

Os países com os menores índices de satisfação foram México (9%), Japão (18%), Filipinas (24%) e França (27%).

Nos Estados Unidos, a população esteve dividida ao meio - 49% se disseram satisfeitos com a resposta dos seus líderes, e 48%, insatisfeitos.

Questões polêmicas As questões onde os brasileiros se mostraram mais divididos foram sobre ajuda financeira do governo a bancos em crise e maior gasto governamental.

Para 51% dos entrevistados no Brasil, o governo deveria dar ajuda financeira a bancos com dificuldades, já 44% se disseram contra a ideia.

Os gastos governamentais como forma de combater os efeitos da crise dividiram ainda mais os entrevistados brasileiros: 48% são a favor e 44%, contra.

A maioria dos brasileiros ouvidos manifestou apoio a ajuda financeira a empresas em crise (68% dos entrevistados) e mais apoio a tecnologias limpas e fontes de energia renovável (75%).

Metade dos brasileiros ouvidos se disse a favor de dar mais poder às instituições internacionais no controle da economia global.

A maioria das pessoas nos demais países pesquisados demonstrou insatisfação com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com os executivos dos principais bancos do mundo. A pesquisa indica que a insatisfação foi ainda maior nos países desenvolvidos.

A pedido da BBC, a GlobeScan e um programa especial da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, ouviram 22.158 pessoas em 20 países - Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Egito, Estados Unidos, Filipinas, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Nigéria, Paquistão, Quênia, Rússia e Turquia.

No Brasil, foram ouvidas pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

UOL Celular


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RUMO A UMA SOCIEDADE CIBERNÉTICA

Edson Paim

A mão direita de Adam Smith x mão esquerda do Estado Democrático

O advento da crise econômica norte-americana que se transformou em global, planetária, sistêmica, permitiu evidenciar que a “mão invisível”, de Adam Smith, constitui um mecanismo ambíguo, capaz de desempenhar, na verdade, uma duplicidade de papeis, isto porque funciona como “feedback” negativo, a fim de “regular” o mercado, mas, ao mesmo tempo, esse próprio mercado atua, tal qual, um dispositivo de “feedback” positivo, produzindo a desregulação da sociedade inteira.

O “feedback” negativo corresponde a um mecanismo que constitui apanágio da Cibernética, “a ciência das informações, do comando e do controle, no homem, na máquina, na sociedade e no ambiente”.

De uma maneira simplificada, poderíamos afirmar que a Cibernética é a ciência que estuda os sistemas automáticos, isto é, aqueles dotados de dispositivos de retroação, retroalimentação, “feedback” negativo ou alça cibernética, ou ainda, que ela é a própria ciência do “feedback” negativo.

A totalidade dos organismos automáticos, de qualquer natureza, dispõem de mecanismos de “feedback” negativo, o que permite lhes atribuir a qualificação de sistemas cibernéticos.

O próprio cérebro humano e a consciência, que integram o conjunto de mecanismo de “feedback“, regendo o organismo inteiro, inclusive o comportamento pessoal, podem funcionar como dispositivos de “feedback”, para outros tipos de sistemas, quando acoplados a estes, que, embora, não sendo automáticos, se pretenda operá-los como se o fossem, transformando-se, portanto, em sistemas “automatizados” ou “cibernetizados” e, por isto, eufemisticamente, poderão ser designados como cibernéticos.

É o caso dos sistemas mistos: homem-máquina, homem-empresa, homem-sociedade e outros similares.

Entretanto, na maioria dos organismos sociais, inclusive, em grande parte das empresas privadas e setores públicos, existem insuficiências ou inadequações dos mecanismos de controle, logo, estes não deverão ser enquadrados na categoria de sistemas “cibernetizados”.

Os sistemas “cibernetizados”, para fins operacionais, a partir de agora, serão considerados, simplesmente, como sistemas cibernéticos.

O dispositivo de “feedback” negativo ou retroalimentação se destina a comparar a maneira como um sistema funciona, em relação a determinado padrão de funcionamento, pré-estabelecido.

Quando alguma diferença, desvio ou discrepância ocorre entre ambos, esse dispositivo se incumbe de regular a entrada (input) do processo, com o propósito de que sua próxima saída (output) venha a se aproximar do padrão previsto ou esperado.

A retroalimentação confirma, ou não, se o objetivo do sistema está sendo atingido, o que constitui aspecto fundamental para a consecução do seu nível de equilíbrio ou homeostasia.

A retroação negativa (retroalimentação) corresponde a um mecanismo de autocorreção ou auto-regulação que se concretiza mediante uma ação frenadora e inibidora da saída, ao atuar sobre a entrada do sistema.

Através da ação do “feedback” negativo, o sinal de saída provoca diminuição ou inibição do sinal de entrada.

Este mecanismo de autocorreção permite a uma máquina ou a outros organismos, inclusive os seres vivos e quaisquer segmentos da sociedade, ou mesmo, a própria sociedade, como um todo, regular o seu funcionamento ou a sua ação, pelo jogo dos desvios desta mesma ação.

A autocorreção, portanto, equivale ao reajuste de um sistema, mediante a utilização do próprio erro do seu processo.

O primeiro mecanismo de “feedback” que surgiu, em 1780, aproximadamente, foi o regulador de Watt, utilizado há mais de dois séculos, mas ninguém percebeu que, bem distante de ser considerado, apenas, como um “dispositivo simplesmente engenhoso”, ele continha em si mesmo, o germe de uma autêntica revolução.

Em tempos de normalidade, a “mão invisível”, de Adam Smith, funciona como um mecanismo de “feedback” negativo: regula o mercado, assegurando o seu estado de equilíbrio (“steady state”) ou homeostasia, ao mesmo tempo em que esse próprio mercado atua como um dispositivo de “feedback” positivo, ao desregular a sociedade e, potencializar o processo espoliativo do neoliberalismo, que garante a persistência desse sistema, no tempo e no espaço.

O mercado, assim regulado, unicamente, pelas suas leis próprias, sem dúvida, atende a racionalidade e os propósitos dos seus donos, porém, ao funcionar, simultaneamente, como um dispositivo de “feedback” positivo, em relação ao restante da sociedade, produz nela, efeitos colaterais nocivos, semelhantes aos de uma empresa extrativa de madeira, cujos lucros ocorrem, ao mesmo tempo, em que impinge enormes danos ao sistema ambiental.

O liberalismo econômico, ao operar mediante a utilização do “feedback” negativo, representado pela lei de oferta e procura, com propósito de regulação do mercado, concomitantemente, desregula a sociedade inteira, através da ação, simultânea, do “feedback” positivo, ampliando, de maneira contínua, a pobreza, a miséria, o desemprego, a fome, a doença e a baixa qualidade de vida da maioria da população planetária, o que incrementa a mortalidade, em todas as faixas etárias, daí resultando diminuição da expectativa de vida, principalmente, nos segmentos mais oprimidos, desfavorecidos e vulneráveis da sociedade.

Mas, esta distorção faz parte, sem dúvida, da própria essência do neoliberalismo e da qual ele é o único beneficiário, além de ser esta, a verdadeira causa da sua sobrevivência.

Este modelo social iníquo persiste mediante a atuação da tal “mão invisível” (com certeza, uma mão direita), que regula o mercado, apenas, através da lei de oferta e procura, ainda que, à custa do restante da sociedade, a qual desequilibra por conta do viés desregulador, dessa própria mão, pouco amiga.

A retroação positiva ou “feedback” positivo é, pois o elemento potencializador do processo espoliativo neoliberal, produzido e mantido através da liberdade do mercado, que opera sem freio e sem rédeas, cuja ação é estimuladora da saída, ao atuar sobre a entrada do processo social, desregulando-o e realimentando um círculo vicioso que multiplica todos os efeitos daninhos desse perverso modelo econômico.

Na retroação positiva, o erro do processo não atua como elemento corretivo, semelhantemente, ao “feedback” negativo, mas ao reverso, ocorre que o sinal de saída é potencializado, reforçado, ampliado, multiplicado, pelo próprio sinal de entrada do processo.

Trata-se, assim, de um mecanismo acelerador.

Ele funciona tal um automóvel sem freio, descendo uma íngreme ladeira, em desabalada carreira.

Em outras palavras: qualquer processo, submetido ao “feedback” positivo, se desregula, dispara, desanda, adquire uma velocidade descontrolada, como ocorreu com a crise do mercado norte-americano, que se tornou global, sistêmica, espalhando seus efeitos pelos cinco continentes.

Todavia, as conseqüências desastrosas para a sociedade, como um todo, verdadeira seqüela do processo econômico liberal, não ocorre apenas em época de crises, como esta, mas persiste em qualquer tempo, correspondendo a um fenômeno endêmico, que atinge e aflige, contínua e permanentemente, a maior parte da sociedade terráquea.

Mas o “diabo” é que, agora, o próprio mercado passou a ser acionado pelo “feedback” positivo e, todas as suas mazelas se multiplicaram e ricochetaram sobre ele mesmo, para a desgraça do neoliberalismo, atingindo-o na “moleira”, tudo desencadeado pela eclosão da crise econômica norte-americana, como conseqüência dos deficientes mecanismos regulatórios do país do norte.

Esta crise se disseminou, velozmente, pelo mundo todo, se tornou sistêmica, ganhou dimensão planetária e desacreditou o modelo liberal, acentuando os seus aspectos nefastos que, mesmo, nos tempos do seu apogeu, infelicita a maioria da humanidade e, cujo único propósito é permitir a satisfação dos interesses da cúpula da sociedade.

Desafortunadamente, Adam Smith não percebeu o fato de que a “mão invisível”, do liberalismo econômico e do capitalismo selvagem, teria a potencialidade de funcionar, também, como mecanismo de “feedback” positivo, não somente em relação à sociedade, mas também, em certas ocasiões, ricocheta sobre o próprio mercado, passível de o desregular, mesmo porque, ele “vive”, sempre, prenhe de contradições internas, gestadas no seu próprio “ventre” e que, agora, estão lhe corroendo as entranhas.

Já Hegel, em sua dialética, antes de Marx, concebera que todo e qualquer sistema constitui uma tese, a qual gera, em seu interior, em seu âmago, contradições, ou seja, a sua antítese, que equivale ao germe que irá destruí-lo, produzindo, então, como resultado dessa luta, entre as partes conflitantes, uma síntese.

Esta síntese representaria, na realidade, outro sistema, resultante da participação de forças antagônicas, que atuam sobre o modelo anterior, mas diferindo tanto dele (tese), quanto da sua antítese.

A seguir, esta síntese se transformará em nova tese, cujas contradições constituirão outra antítese e, do antagonismo deste par dialético, surgirá nova síntese.

Em suma, cada síntese equivalerá a uma nova tese que gerará sua antítese, cujo conflito produzirá outra síntese e, assim, o processo dialético prosseguirá, indefinidamente, nessa sucessão de tríades, o que ocorre em relação a todo e qualquer sistema, percorrendo uma trajetória espiralada contínua, capaz de perenizar seu processo evolutivo.

Da seqüência de tríades dialéticas surge, em cada instante, um novo modelo, um novo sistema, embora transitório, porém, mais consentâneo com a realidade do momento considerado, o qual passa a constituir uma nova tese.

O curso dialético é, portanto, inacabado e inacabável, como a marcha da ciência e a trilha da evolução biológica, a qual vem ocorrendo, contínua e permanentemente, com relação a todos os seres vivos e, se verifica, mesmo, com referencia ao processo de funcionamento do organismo humano.

Neste caso, o processo fisiológico decorre do jogo de forças interiores que, em cada instante, produz uma nova síntese, conseqüente das ações contínuas de milhares de mecanismos de “feedbacks” negativos, num esforço constante para se reajustar, instantaneamente, às melhores condições de equilíbrio (steady state) ou homeostasia do organismo inteiro.

À luz da dialética, depois desta crise, o neoliberalismo, jamais, será igual, ao que era antes, uma vez que,, colocado como tese e, suas contradições como antítese, diferente do modelo atual, será a síntese.

A síntese futura será melhor ou pior, tudo na dependência das ações das maiores consciências individuais, atuantes no momento e, dos rumos perseguidos pela consciência coletiva (de âmbito nacional ou internacional), partícipes do atual processo dialético/cibernético.

Como já dizia Heráclito: “Um homem não pode se banhar duas vezes no mesmo rio”.

Na verdade, no instante seguinte, o rio já é diferente, e o homem, também, não é mais o mesmo, pois terá avançado, achando-se em uma nova etapa do seu ciclo vital, correspondendo, então, esse corte transversal de sua trajetória, a outra síntese, no curso da sua existência.

O resgate da humanidade está na dependência do advento de uma nova utopia, representada pela construção de outra ordem social, de uma sociedade diferente, inspirada em um modelo que deverá ser consentâneo com a organização estrutural e com o funcionamento dos organismos vivos e dos ecossistemas naturais, (auto-organizadores, auto-reprodutores e auto-reajustáveis), o qual poderá servir de paradigma para abordar e operar toda e qualquer modalidade de sistemas, sob a égide do cérebro humano e da consciência

Em razão disto, estamos propondo o construto, designado Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional que, mediante os necessários reajustes (“feedbacks”), poderá constituir um paradigma para visualizar, interpretar e diagnosticar sistemas e, os respectivos ambientes, além de orientar as ações do homem sobre ambos.

Entre tais propósitos, destaca-se o estudo do ser humano e dos cuidados com sua alimentação e sua saúde e direcionamento das ações sobre o ambiente e, ainda, para a abordagem da sociedade ou de quaisquer engenhos mecânicos, como automóveis ou naves espaciais.

Destarte, este construto poderá servir de paradigma para o planejamento, organização, administração, controle e reajustes de uma empresa, de um país, de um estado, de um município ou das mais diferentes organizações sócio/econômico/político/culturais.

Além disso, é possível incluir, neste rol, as atividades de preservação do equilíbrio do ambiente que circunda tais sistemas, tudo mediante a adoção do próprio modelo de funcionamento dos organismos vivos e dos ecossistemas naturais, com ênfase no sistema nervoso e, particularmente, no cérebro humano e na consciência.

Este novo paradigma se estriba, a par do modelo supra referido, nos princípios, fundamentos, conceitos e idéias da Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), da Cibernética e da Ecologia, mediante o indispensável concurso da Teoria da Informação, tendo em vista que todos os processos informativos permeiam as três primeiras ciências mencionadas.

Deve-se acrescentar que as informações são emitidas por todos os sistemas que constituem o Universo.

A simples presença de um corpo constitui uma carga de informações que aportam aos olhos do observador, cujo alcance pode ser ampliado por potentes telescópios.

Informações são ubíquas no Universo, como as emitidas por fenômenos cósmicos, ocorridos até mesmo, há milhões ou bilhões de anos, mas que ainda trafegam no espaço sideral e podem ser captadas pelos sistemas humanos.

Quando duas galáxias se chocaram, um fenômeno raro, captado recentemente, seu efeito deu origem a uma terceira, mediante a fusão de seus núcleos, resultando na NGC 6240, localizada a 400 milhões de anos luz de distância do Sol, na constelação de "Ophiuchus".

Essas galáxias, subsistemas do sistema planetário, tinham buracos negros em seus núcleos e massa milhões de vezes maior que a do Sol..

As informações desse evento, mediadas por energia luminosa (imagem surpreendente do momento da colisão), foi receptada ou capturada na Terra, pelo Telescópio Espacial Spitzer, da NASA (agência espacial norte-americana).

E mais informações: esses núcleos estão se aproximando numa velocidade tremenda e se preparando para a colisão final, que acontecerá por completo daqui alguns milhões de anos, um período relativamente curto nos parâmetros do tempo no espaço.

Uma das coisas mais legais da imagem: esse objeto é único e, simplesmente não há muitas colisões galácticas nesse estágio no Universo, normalmente observado, a fim de coletar informações sobre ele.

Este trecho ressalta a importância das informações e da Teoria da Informação, o que justifica o realce que lhes é atribuído, no corpo deste trabalho.

Ademais, o construto apresentado tem a capacidade de se abeberar nos mais diferentes setores do conhecimento científico contemporâneo, mercê dos “ganchos” que possui, para este fim, enriquecendo, ainda mais, o modelo apresentado.

O processo social, orientado por semelhante modelo, seria passível de caminhar, através de etapas ou, tríades dialéticas sucessivas, rumo a uma utópica sociedade cibernética, sistêmica, verdadeiramente, ecológica e, fundamentada, na liberdade de expressão e democratização do acesso às informações e a outros bens correlatos.

O liberalismo econômico, para sobreviver, usa expedientes diversos, adotando, por vezes novas roupagens, tal como sua transmutação em “neoliberalismo” (um pouco do mesmo) que, atualmente, estrebucha (sem alusão a Bush) e, só terá condições de persistir, através do socorro do Estado que abomina, senão, quando útil para saciar sua contumaz voracidade.

Isto equivale a dizer que, agora, tal iníquo modelo somente poderá sair da crise e sobreviver, se sugar, mais ainda, o “santo dinheirinho” do povo que já explora, mesmo em época de normalidade.

O modelo liberal, apesar de só sobreviver, grudado às “tetas” do erário público, ainda assim, preconiza a existência de um “Estado mínimo”.

Esta estratégia visa conservar a liberdade para impor suas leis próprias, além de se prevenir do surgimento de um “Estado máximo” que se torne capaz de servir melhor à população ou, por receio de que possa ele cair nas mãos do próprio povo, livrando-se da “ditadura” do poder econômico, exercida através do Estado liberal.

Mas, de qualquer maneira, após esta crise global, o sistema neoliberal jamais será semelhante ao anterior a ela, pois crise, geralmente, significa prenúncio de solução, a menos que os governos nacionais, simplesmente, transfiram o dinheiro do contribuinte para o mercado e seus detentores, sem incorporar avanços sociais, como contra partida.

Se assim for, a ação governamental corresponderá a uma mera transfusão do sangue anêmico da sociedade, para assegurar a robustez do mercado e perpetuar sua ”ditadura”, mantida através de financiamento privado de campanhas político-eleitorais e, de subvenção à imprensa amiga, garantindo a fidelidade de políticos corruptos e jornalistas “amestrados”.

Acreditamos que alguma coisa diferente resultará desta crise, podendo surgir destas contradições, uma nova síntese, quiçá menos selvagem que a atual, na qual vivemos, mas isto se os Estados nacionais, embora liberais e, pretensamente democráticos, atuarem no sentido de, não somente privilegiar os mercados, mas também, atender os interesses de toda a sua população.

É possível que esta crise seja a senha para a construção de uma nova ordem social, mais democrática, mais humana, mais justa e, sobretudo igualitária e fraterna.

É chegada a hora de o “monstro” ser manietado:

A mão “invisível” de Adam Smith, sem dúvida uma mão direita, se tornou, no momento, claramente “à mostra” e, acabou colocando as unhas para fora, mais precisamente, suas fortes e agudas garras, semelhantes às de uma enorme ave de rapina.

Esta mão, que não é amiga e, regula o mercado, ao mesmo tempo em que desarranja a sociedade, deve ser contida pela “mão esquerda” dos Estados democráticos de Direito, mediante a ampliação dos seus instrumentos regulatórios que equivalem a mecanismos de “feedbacks” sociais.

Dentre os dispositivos de “feedback” que o Estado dispõe se destacam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, seus subsistemas, os quais são passíveis de regular e dirigir o processo econômico-social, em sua totalidade, inclusive o mercado, no sentido da consecução dos objetivos maiores da sociedade, suprimindo, destarte, a “ditadura” desse mesmo mercado e de seus detentores, assegurada, atualmente, pelo Estado liberal, insistimos.

Entretanto, isto só poderá ocorrer quando estes sistemas se revestirem de adequados mecanismos de “feedbacks” (sistemas de controle, interno e externo), capazes de eliminar suas respectivas “ditaduras” e seus desmandos, como soe acontecer, hoje em dia.

É preciso começar pelo Poder Legislativo, cujo processo, desde a sua instauração, já se apresenta viciado, inautêntico, porque oriundo de inadequado sistema eleitoral que substituiu a compra direta de votos que representava a força do “coronelismo rural” pela compra de consciências parlamentares, através do financiamento privado de campanhas políticas.

Esta farsa se processa mediante a “contribuição” para as eleições, efetuadas por grandes fortunas individuais ou, por grupos econômicos, que, desta maneira, se tornam os verdadeiros detentores dos mandatos, perpetuando uma suposta representação popular e caracterizando o Estado liberal, como um sistema, pretensamente democrático, porque, na verdade, corresponde a uma autêntica “ditadura”, exercida pelo poder econômico.

Um ótimo antídoto para esta situação reinante seria a democratização do acesso às informações, além do financiamento publico de campanha política, mas por qual motivo iria o atual Congresso instituir esta última medida, pois a absoluta maioria dos seus integrantes é constituída por beneficiários do atual e iníquo processo eleitoral?

O financiamento particular das campanhas políticas é antidemocrático, conduzindo a um arremedo de democracia, a uma suposta democracia, não havendo igualdade de oportunidades a aquisição de mandatos, pois um candidato só receberá contribuições financeiras se for da mesma classe social do financiador.

Na hipótese contrária, o candidato despossuído não terá a oportunidade de sequer solicitar, pois nem mesmo será recebido pelo (im) provável doador.

Entenda-se o financiamento particular de campanha como um verdadeiro adiantamento, em que os supostos mecenas, no futuro, cobrarão reciprocidade, isto, se a “doação” já não for uma decorrência de interesses comuns ou de conchavos espúrios.

Além disso, vem ocorrendo doações fraudulentas e abusos do poder econômico que influenciam o resultado dos pleitos eleitorais, o que é comprovado através das cassações de mandatos, inclusive, de Governadores de Estados, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que funciona, portanto, como um mecanismo de “feedback” negativo, objetivando reajustar o processo eleitoral distorcido.

Entre as franquias democráticas que são, ao mesmo tempo, mecanismos de “feedback” social, através dos quais o próprio povo regulará a sociedade, é de se destacar: a liberdade de expressão, o direito de acesso às informações e a participação popular na escolha dos seus representantes, através do voto direto e universal, mas é mister que venha a ser efetuado, mediante o financiamento público das campanhas político-eleitorais.

Só então, a representação popular será autêntica e passará a vigir o preceito constitucional que estipula: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Voltemos ao pensamento de Adam Smith, alicerce do liberalismo econômico e, correspondente a uma idéia reducionista, fragmentária, maniqueísta.

Ele só enxerga e contempla o mercado, em detrimento do restante da sociedade e da harmonia do ambiente global, o que significa, em última análise, a uma abordagem parcializante, não-sistêmica, além de antiecológica, porque perpetua a injustiça social e pereniza a já desequilibrada ecologia humana.

Para eliminar ou minorar os efeitos destas distorções, é necessária a adoção de uma filosofia sistêmica, capaz de abranger, contemplar e articular a sociedade inteira, a fim de que, através do pensamento cibernético, se construa o equilíbrio entre os vários segmentos da sociedade, harmonizando-os, sob a batuta do Estado democrático de Direito.

Esta visão inclui o mercado, que deve atuar em pleno sinergismo com a sociedade para a consecução de benefícios mútuos, buscando, continuamente, a adequação do ambiente físico e social em que ambos se inserem, mediante uma postura e atuação de natureza eminentemente ecológica, completada pela universalização do acesso às informações.

Os magnatas da economia e os operadores do mercado não desconhecem que uma maior inclusão social ampliaria o número de consumidores e resultaria na oportunidade de maiores lucros.

Mas isto pode corresponder a uma “faca de dois gumes”, por isto não lhes convém que, através do Estado que controla (Democracias liberais), seja promovida uma mais adequada e justa distribuição de renda, pois esta hipótese seria mortal para suas concepções filosóficas e políticas.

Esta assertiva se justifica porque uma melhoria econômica da população resultaria em maior acesso à educação e às informações, o que implicaria no advento, simultâneo, de uma maior consciência social e melhor organização do povo, com os conseqüentes riscos eleitorais, colocando em cheque a hegemonia neoliberal.

Talvez seja por isto que o poder econômico tem apoiado a ruptura de supostas democracias, patrocinando a implantação e manutenção de ditaduras, como soe acontecer no âmbito dos países subdesenvolvidos, sempre que surjam ameaças de avanços sociais.

Tal colocação se exemplifica com o que ocorreu na maioria dos países da América do Sul, na segunda metade do século passado, onde e quando medraram as mais violentas e sanguinárias ditaduras, inclusive no Brasil.

Na eminência de derrota eleitoral dos partidos aliados, as forças econômicas mobilizaram os mais retrógrados segmentos nacionais para gestar um clima favorável ao golpe de Estado, desfechado por uma minoria de militares, mas detentores de postos de comando e engajados com a União Democrática Nacional (UDN), partido conservador, incapaz de ascender à Presidência da República, mediante o jogo eleitoral, através do voto popular.

Em face de dispor do controle dos comandos subordinados e, o monopólio da rede de comunicações militares, pôde o supremo comando golpista emitir e transmitir ordens, pela via hierárquica, impossíveis de serem desobedecidas, desfechando, assim, o golpe de estado com a finalidade de derrubar o governo constitucional do país, democraticamente eleito, através do sufrágio universal e direto.

Tudo isto visava impedir as reformas sociais que temiam, pois elas objetivavam favorecer os segmentos mais oprimidos da sociedade, chegando-se ao cúmulo de, para a consecução de seus propósitos, conspirarem, impatrioticamente, “mano a mano” com o embaixador da maior potência econômica e bélica do planeta.

Além de aceitarem a invasão do mar territorial do país, por uma força tarefa naval estrangeira, pronta para desembarcar em nosso território, atitude que seria recebida de bom grado, se necessária fosse, para atingir propósitos antinacionais e contra o povo brasileiro, objetivando evitar as temidas, mas necessárias reformas, postergadas até hoje.

Com isto ocorreu um hiato no processo de acesso as informações, interrompendo o curso da conscientização do povo brasileiro e resultando na despolitização de uma geração inteira, cujas conseqüências ainda persistem, o que permitiu que as forças econômicas se rearticulassem, no sentido de preservação do Estado liberal, antidemocrático, de que gostam e usufruem.

Os retrocessos impostos teriam como propósito único a manutenção desse modelo de Estado, cuja destinação precípua é continuar a servir a um segmento minoritário da sociedade, em detrimento da maioria da população.

A instauração do equilíbrio global (sistêmico), entre as forças do mercado e o ambiente físico, biológico, tecnológico e social, aliado à universalização do acesso às informações e, mediante uma visão ecológica da própria sociedade que persiga o equilíbrio do ambiente só social, se fazem necessárias.

Num enfoque ecológico do ser humano e da sociedade, não se deve desprivilegiar a ecologia humana, nem a ecologia social, em relação ao sistema ambiental, pois em última análise o homem e a sociedade são integrantes do próprio ambiente que se deseja hígido, equilibrado.

O objetivo do sistema social não deve ser somente, o crescimento econômico, mas também, o desenvolvimento, que se expressa através de uma justa e equilibrada distribuição de renda, sendo este, o verdadeiro papel dos Estados democráticos de Direito.

Mas, para atingir tal propósito, estes Estados devem se constituir em uma organização cibernética, regulatória dos mais variados setores da sociedade, inclusive do próprio mercado.

O modelo econômico liberal, tanto quanto a chamada ditadura do proletariado, bem como todas as demais ditaduras, quer da esquerda, quer da direita, se estribam em filosofias fragmentárias, reducionistas, não-sistêmicas e anticibernéticas.

A totalidade das ditaduras correspondem a sistemas destituídos de mecanismos de “feedback” negativo, ao reverso, são acionadas através “feedbacks” positivos, equivalendo a institutos de cunho anti-cibernético, em cujos porões abrigam as mais imundas podridões, dentre as quais se destacam a ausência de liberdade, restrição às informações, perseguições políticas, arbitrariedades, violências, torturas, sempre acompanhadas de corrupção, fatos que, inexoravelmente, as conduzem a situações entrópicas, resultando daí, o seu caráter efêmero.

Entretanto, as “democracias” liberais costumam ser, apenas, pretensamente democráticas, não se apresentando muito diferentes das verdadeiras ditaduras, porque, na verdade, não são, nem mais, nem menos do que “ditaduras” do poder econômico, em razão de serem patrocinadas e sustentadas por mecanismos argentário do próprio liberalismo econômico (o clássico ou o neoliberalismo).

Estas pseudo-democracias, tanto quanto as ditaduras, são destituídas de “feedbacks” sociais, sendo, portanto, sistemas herméticos, podendo, ser qualificadas como organismos de caráter entrópicos, tendentes à autodestruição, tanto mais que são dotadas de mecanismos de “feedback” positivo, passíveis de potencializar suas mazelas e as conduzir à hecatombe, à destruição, ao caos, à morte entrópica, ainda que tardiamente.

A inviabilidade dos regimes ditatoriais foi evidenciada pelo colapso e desmoronamento da União Soviética, o que, de resto, sempre ocorre com quaisquer ditaduras e, agora, diante da eclosão da presente crise econômica planetária, poderá conduzir o liberalismo econômico pelo mesmo caminho.

A metodologia em tela, sistêmica, ecológica, cibernética e informacional, postula que as batalhas sociais, sejam travadas no campo das idéias, das informações, devendo prevalecer sobre as ações armadas e, a influência do poder econômico nas eleições, pois ambas, constituem condutas abomináveis.

A via democrática deve ser preferida, ainda que seja o caminho assaz espinhoso e represente uma luta desigual, entre os segmentos progressistas e, os mais retrógrados, conservadores, reacionários da sociedade, até porque estes, despudoradamente, são apoiados, financeiramente, pelos que preferem a estagnação das conquistas sociais e, até mesmo, a sua revogação.

Como a evolução biológica que se processou, mesmo, em função dos obstáculos antepostos, os avanços sociais seguirão, dialética e, inexoravelmente, seu curso, rumo a uma sociedade integrativa, democrática, melhor equilibrada, mais humana, mais igualitária e justa, onde prevaleça a democratização do acesso às informações, a mais ampla liberdade de expressão e a absoluta harmonia entre o homem e o ambiente.

Tal sistema social, aberto e democrático, cuja essência constituiria na presença de adequados mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a sua plenitude e, inserido em um contexto ecológico (ambiente) perfeitamente adequado.

Esta utópica organização social poderia, sem dúvida, ser designada como sociedade sistêmica, ecológica, cibernética e informacional.

Sistêmica porque abrangente e integrativa, sem exclusões sociais, capaz de assegurar aos seus integrantes, entre outras, condições de liberdade individual e de acesso às informações, cidadania, trabalho, alimentação, moradia, educação, saúde, segurança, transporte, saneamento básico e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda, bem estar e, qualidade de vida, compatíveis com a dignidade da pessoa humana e, ainda, porque inclui o ambiente que circunda tal sociedade.

Ecológica por buscar o equilíbrio, tanto no âmbito da sociedade (Ecologia Humana e Ecologia Social), como no que tange ao ambiente que a envolve (Ecologia Geral e suas subdivisões), bem como em relação à harmonia que deve existir entre o ser humano, a família, a comunidade e a sociedade com o seu contexto ambiental.

Cibernética porque regulatória, através de mecanismos de “feedback” social do Estado democrático de Direito (não mais controlado pela mão direita “invisível”, de Adam Smith), a fim de garantir um elevado nível de equilíbrio individual, social e ambiental e,

Informacional, em virtude de assegurar liberdade de expressão, democratização do direito de acesso às informações e, inclusão digital, extensivos à totalidade dos cidadãos do planeta.

Mas, em conseqüência da predominância de mecanismos regulatórios ou, de “feedback” social que urge existir, em todos os setores e escalões da sociedade, capazes de obter o equilíbrio global (sociedade e ambiente), dispensaremos o emprego de maior adjetivação e, à nova ordem social que, um dia, deverá prevalecer na Terra, designaremos, unicamente, como sociedade cibernética.


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domingo, 6 de setembro de 2009

Estado, governo, partidos, democracia - O Estado brasileiro é mais forte porque mais democrático

(Do Blog do Emir - Carta Maior)


27/08/2009

Estado, governo, partidos, democracia

27/08/2009


A campanha eleitoral da oposição - tendo sua comissão de frente nas empresas privadas da mídia - concentra seu foco de supostas denúncias em um tema central: o governo confundiria o Estado com o governo, apropriando-se do Estado em função dos partidos que o apóiam. O jornal da família Frias chegou a colocar como manchete na sua primeira página que “O governo se reserva tal porcentagem do pré-sal”, como se se tratasse de uma apropriação por parte de governo de receitas de um projeto de enorme transcendência, que mobiliza grande quantidade de recursos, para seu proveito, em lugar de fazê-lo para o Estado brasileiro.

Confusão faz essa imprensa despreparada teoóricamente e mesquinha politicamente, ao não se dar conta de como os destinos do Estado brasileiro estão em jogo na repartição dos recursos do pré-sal, não se tratando apenas de um problema de um governo de turno. Mas quando se trata de manter de pé campanha sistemática de acusações a um governo que, apesar disso ou talvez até mesmo também por isso, goza de mais de 80% de apoio da população, vale de tudo, pelo próprio desespero de não ver refletir nas pesquisas de opinião, o tempo, os espaços e o papel gasto na até aqui inglória luta contra o governo.

Para começar: o Estado brasileiro, no governo Lula, é muito mais democrático do que antes, em qualquer outro governo. Em primeiro lugar, porque atende as reivindicações de um numero incomparavelmente maior de pessoas do que qualquer outro governo. Atende seus direitos a emprego formal, a acesso a bens fundamentais, a escola, a habitação, a saneamento básico, a créditos, a energia elétrica, entre outros direitos elementares, mas que foram sempre negados à maioria da população.

Como conseqüência, o Estado integra a setores majoritários do povo, que nunca antes tinham se sentido participantes do Estado, do que é expressão o fato de mais de 80% da população apoiar o governo, não ocasionalmente, no momento de um plano econômico qualquer – como em momentos do Plano Cruzado do governo Sarney ou do Plano Real do governo FHC – mas estavelmente, no sétimo ano do governo, quando FHC tinha apenas 18% de apoio e Sarney algo similar.

O Estado dispõe de mais pessoal e mais qualificado, melhor remunerado, depois de ter passado pela sua demonização, pela desqualificação do servidor público e diminuição pelas políticas de Estado mínimo do governo da tucanalhada-demoníaca.

As empresas estatais são mais fortes e mais eficientes hoje. Tome-se o exemplo da Petrobrás no governo atual, em comparação com ao que tinha sido reduzida – “Petrobrax” – no governo FHC. Os levantamentos do IPEA revelam como o serviço publico é mais eficiente que as empresas privadas, como mostra da melhoria do Estado no governo atual.

A diminuição significativa do superávit fiscal, o freio nos processos de privatização – que previam a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Eletrobras, nos acordos assinados com o FMI na última das três crises com que o governo FHC vitimizou o Brasil fortaleceram o Estado.

Ao contrário dos governos tucanos, como o de Serra, que seguiu adiante as privatizações e, não fosse o Banco do Brasil ter comprado a Nossa Caixa, a teria vendido ao capital privado, como os tucanos tinham feito com o Banespa vendido a um banco estrangeiro, o Santander.

O Estado brasileiro é muito mais forte, porque muito mais respeitado no exterior, tanto na América Latina, como no conjunto do mundo, como se vê pelo prestígio de Lula, em comparação com a penosa imagem projetada por FHC e seus tristes ministros de Relações Exteriores.

O Estado é mais forte porque recuperou sua capacidade de indução do crescimento econômico, como se viu muito claramente na capacidade do governo e dos bancos públicos de promover a recuperação econômica do país na atual crise, muito maior do que qualquer uma que o governo FHC tenha vivido e, no entanto, o Brasil sai dela mais forte, ao contrário das anteriores, em que – como no caso da crise de 1999 – o país saiu enfraquecido – com as taxas de juros próximas de 50%, com o desemprego em níveis altíssimos, com um descontrole inflacionário, com um aumento exponencial da divida pública, com uma recessão de que somente o governo Lula pôde fazer com que saíssemos da crise.

O Estado é mais forte justamente porque o governo não confundiu governo e Estado. O governo é um instrumento de fortalecimento do Estado, mediante políticas de interesse nacional – como as políticas sociais, educativas, culturais, econômicas, a política externa independente, entre tantas outras – e não para atender interesses privados – como as escandalosas privatizações de FHC, que dilapidaram o patrimônio público ou como a privataria educacional que promoveu as faculdades e universidades privadas em detrimento da educação publica, universal e gratuita.

O Estado é mais forte, porque arrecada mais e melhor, canalizando recursos para o crescimento econômico e as políticas sociais. Porque diminuiu as taxas de juros, diminuindo a remuneração ao capital especulativo e a transferência de renda ao capital financeiro.

Assim, o Estado brasileiro é mais forte, não porque menos democrático, mas porque muito mais democrático, mais integrador, mais provedor de direitos, mais reconhecido no exterior e dentro do Brasil.

O Estado governa com os partidos que apóiam o governo Lula, um governo submetido pelos dois maiores plebiscitos públicos – as eleições de 2002 e 2006 -, em que, mesmo tendo a ditadura das empresas privadas da mídia contra, contou com o imenso apoio popular, que só cresceu desde então. Governa, portanto, com a delegação da grande maioria do povo. A oposição queria que ele governasse, como no governo FHC, com representantes diretos do grande capital, dos bancos, das corporações privadas, da mídia oligárquica, do capital estrangeiro.

Os governos estaduais dos outros partidos – como o de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul – foram sistematicamente sabotados pelo governo FHC, ao contrário do governo Lula, que compartilha os recursos federais com governos da oposição, como os governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais, com governadores pré-candidatos à presidência pela oposição ao governo.

O Estado é mais forte no Brasil no governo Lula, a democracia é mais forte, porque o governo as promove como seus objetivos centrais. Passado o circo midiático, fica claro que foram os tucanalhas-demoníacos, que debilitaram o papel de controle tributário, favorecendo a sonegação fiscal como nunca no Brasil.

Um Estado forte é um Estado democrático, reconhecido e apoiado pela grande maioria da população. É um Estado que implementa políticas de caráter nacional, de interesse público, promovendo a prioridade das questões sociais e não a ditadura econômico-financeira de Malan-FHC-Serra.

O Brasil precisa ser mais democrático e não menos, como quer a oposição, adepta do Estado mínimo e dos cortes dos direitos sociais. O Brasil precisa reformar profundamente o Estado, não como quer a oposição, para deixar mais espaços para o mercado, mas para torná-lo efetivamente um Estado de todos e para todos.

Postado por Emir Sader às 06:12

postado por Blog do Paim @ 08:56   0 Comentários