Alberto Pasqualini

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Alberto Pasqualini (Ivorá, 23 de setembro de 1901 – Rio de Janeiro,3 de junho de 1960) foi um advogado, professor, sociólogo e políticobrasileiro; ideólogo e doutrinador trabalhista, foi senador da república pelo PTB. Suas ideias foram incorporadas ao programa partidário doPDT.
Descendente de italianos, nasceu em Ivorá, então distrito do município de Júlio de Castilhos e, ainda cedo, trocou o seminário por escolas formais em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Bacharelou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1929, sendo escolhido orador da turma. Na Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e conduziu Getúlio Vargas ao poder, se posicionou ao lado da Aliança Liberal. Lutou na capital gaúcha e organizou um batalhão de infantaria e um pelotão de metralhadoras, sendo comissionado nessa unidade no posto de major fiscal.
Filiado ao Partido Libertador, foi eleito vereador em Porto Alegre em1934, sendo o mandato encerrado em novembro de 1937 com a implantação do Estado Novo. Em 1944, durante a interventoria deErnesto Dornelles, chefiou a Secretaria de Interior e Justiça entrando em conflito com o governo federal. Defendeu a circulação em território gaúcho do romance Fronteira agreste, de Ciro Martins, proibido pelo governo de Vargas, e, em outra ocasião, determinou a realização de um plebiscito em Caxias do Sul para resolver um impasse entre grupos políticos locais a respeito da indicação do prefeito. Na época, as consultas diretas estavam proibidas, e Pasqualini teve que renunciar ao cargo, retornando à advocacia.
Quando do fim do Estado Novo, não participou da reorganização doPL, lançando, em novembro de 1945, o manifesto de criação da União Social Brasileira (USB). Entretanto, em 1946, cedendo aos apelos dostrabalhistas gaúchos, e vendo pouca perspectiva na USB, filia-se aoPartido Trabalhista Brasileiro, fundado por setores sindicalistas partidários de Getúlio Vargas sendo bem estruturado nacionalmente desde o Queremismo.
Pasqualini foi um dos principais elaboradores do programa do PTB, e escolhido candidato do partido para governador do Rio Grande do Sulno pleito de 19 de janeiro de 1947. Considerado favorito, acabou sendo derrotado por Walter Só Jobim, do Partido Social Democrático, por cerca de 19 mil votos. Em compensação, o PTB elegeu 23 dos 55 deputados estaduais. Estes iriam, na sua maioria, adotar no plenário a chamada linha Pasqualini, delimitada através do livro de PasqualiniDiretrizes fundamentais do trabalhismo brasileiro. Entre estes parlamentares estavam João Goulart e Leonel Brizola.
Em 1950 elege-se senador pelo Rio Grande do Sul, na eleição que levou pela primeira vez um trabalhista ao governo do estado, Ernesto Dornelles, e que marcou o retorno de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, agora pelas mãos do povo. No Senado, Pasqualini teve destacada atuação durante os debates sobre o projeto da criação daPetrobras, enviado ao Congresso em dezembro de 1951 por Vargas. Escolhido relator do projeto na Comissão de Economia do Senado, Pasqualini defendeu o conjunto da proposta do Executivo e obteve aprovação para uma emenda de sua autoria, que aplicava diferentes pesos ao critério tríplice de distribuição do imposto único sobre combustíveis e lubrificantes. No decorrer das discussões, engajou-se na campanha pela implantação do monopólio estatal da exploração do petróleo, não previsto na proposta original e alvo de intensa crítica dos setores que, dentro e fora do Congresso, defendiam a participação da iniciativa privada nesse setor. Incorporando 21 emendas propostas por parlamentares, o projeto seria aprovado em outubro de 1953.
Em 1952, com a posse de João Goulart na presidência nacional do PTB, Pasqualini foi incumbido de organizar o departamento de estudos do partido, destinado a conferir maior - substância doutrinária - ao partido. Em 1954, Pasqualini concorreu novamente ao governo do seu estado, sendo derrotado por Ildo Meneghetti, candidato do PSD. Pouco depois, declinou do convite para candidatar-se à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Juscelino Kubitschek, cargo que foi ocupado por Jango.
Vítima de derrame cerebral em 1956 que levou a sua renúncia do cargo de senador, Pasqualini ficou paralisado até a morte, em 3 de junho de 1960. Em sua homenagem, a refinaria de petróleo instalada pela Petrobras em território gaúcho, em 1968, foi chamada de Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).

O golpe em Assunção e a tríplice fronteira

Publicado por: admin

Por Mauro Santayana – A moderação dos Estados Unidos, que dizem estranhar a rapidez do processo de impeachment do Presidente Lugo, não deve alimentar o otimismo continental. Em plena campanha eleitoral, a equipe de Obama (mesmo a Sra. Clinton) caminha com cautela, e não lhe convém tomar atitudes drásticas nestas semanas. Esta razão os leva a deixar o assunto, neste momento, nas mãos da OEA. Na verdade, se as autoridades de Washington não ordenaram a operação relâmpago contra Lugo, não há dúvida de que o parlamento paraguaio vem sendo, e há muito, movido pelo controle remoto do Norte. E é quase certo que, ao agir como agiram, os inimigos de Lugo contavam com o aval norte-americano. E ainda contam. Conforme o Wikileaks revelou, a embaixada norte-americana informava a Washington, em março de 2009, que a direita preparava um “golpe democrático” contra Lugo, mediante o parlamento. Infelizmente não sabemos o que a embaixada dos Estados Unidos em Assunção comunicou ao seu governo depois e durante toda a maturação do golpe: Assange e Manning estão fora de ação.

Não é segredo que os falcões ianques sonham com o controle da Tríplice Fronteira. Não há, no sul do Hemisfério, ponto mais estratégico do que o que une o Brasil ao Paraguai e à Argentina. É o ponto central da região mais populosa e mais industrializada da América do Sul, a pouco mais de duas horas de vôo de Buenos Aires, de São Paulo e de Brasília. Isso sem falar nas cataratas do Iguaçu, no Aqüífero Guarani e na Usina de Itaipu. Por isso mesmo, qualquer coisa que ocorra em Assunção e em Buenos Aires nos interessa, e de muito perto.

Não procede a afirmação de Julio Sanguinetti, o ex-presidente uruguaio, de que estamos intervindo em assuntos internos do Paraguai. É provável que o ex-presidente – que teve um desempenho neoliberal durante seu mandato – esteja, além de ao Brasil e à Argentina, dirigindo suas críticas também a José Mujica, lutador contra a ditadura militar, que o manteve durante 14 anos prisioneiro, e que vem exercendo um governo exemplar de esquerda no Uruguai.

Não houve intervenção nos assuntos internos do Paraguai, mas a reação normal de dois organismos internacionais que se regem por tratados de defesa do estado de direito no continente, o Mercosul e a Unasul – isso sem se falar na OEA, cujo presidente condenou, ad referendum da assembléia, o golpe parlamentar de Assunção. É da norma das relações internacionais a manifestação de desagrado contra decisões de outros países, mediante medidas diplomáticas. Essas medidas podem evoluir, conforme a situação, até a ruptura de relações, sem que haja intervenção nos assuntos internos, nem violação aos princípios da autodeterminação dos povos.

A prudência – mesmo quando os atos internos não ameacem os países vizinhos – manda não reconhecer, de afogadilho, um governo que surge ex-abrupto, em manobra parlamentar de poucas horas. E se trata de sadia providência expressar, de imediato, o desconforto pelo processo de deposição, sem que tenha havido investigação minuciosa dos fatos alegados, e amplo direito de defesa do presidente.

Registre-se o açodamento nada cristão do núncio apostólico em hipotecar solidariedade ao sucessor de Lugo, a ponto de celebrar missa de regozijo no dia de sua posse. O Vaticano, ao ser o primeiro a reconhecer o novo governo, não agiu como Estado, mas, sim, como sede de uma seita religiosa como outra qualquer.

O bispo é um pecador, é verdade, mas menos pecador do que muitos outros prelados da Igreja. Ele, ao gerar filhos, agiu como um homem comum. Outros foram muito mais adiante nos pecados da carne – sem falar em outros deslizes, da mesma gravidade – e têm sido “compreendidos” e protegidos pela alta hierarquia da Igreja. O maior pecado de Lugo é o de defender os pobres, de retornar aos postulados da Teologia da Libertação.

Lugo parece decidido a recuperar o seu mandato – que duraria, constitucionalmente, até agosto do próximo ano. Não parece que isso seja fácil, embora não seja improvável. Na realidade, Lugo não conta com a maior parcela da classe média uruguaia, e possivelmente enfrente a hostilidade das forças militares. Os chamados poderes de fato – a começar pela Igreja Católica, que tem um estatuto de privilégios no Paraguai – não assimilaram o bispo e as suas idéias. Em política, no entanto, não convém subestimar os imprevistos.

Os fazendeiros brasileiros que se aproveitaram dos preços relativamente baixos das terras paraguaias e lá se fixaram, não podem colocar os seus interesses econômicos acima dos interesses permanentes da nação. É natural que aspirem a boas relações entre os dois países e que, até mesmo, peçam a Dilma que reconheça o governo. Mas o governo brasileiro não parece disposto a curvar-se diante dessa demanda corporativa dos “brasiguaios”.

No Paraguai se repete uma endemia política continental, sob o regime presidencialista. O povo vota em quem se dispõe a lutar contra as desigualdades e em assegurar a todos a educação, a saúde e a segurança, mediante a força do Estado. Os parlamentos são eleitos por feudos eleitorais dominados por oligarcas, que pretendem, isso sim, manter seus privilégios de fortuna, de classe, de relações familiares. Nós sofremos isso com a rebelião parlamentar, empresarial e militar (com apoio estrangeiro) contra Getúlio, em 1954, que o levou ao suicídio; contra Juscelino, mesmo antes de sua posse, e, em duas ocasiões, durante seu mandato. Todas foram debeladas. A conspiração se repetiu com Jânio, e com Jango – deposto pela aliança golpista civil e militar, patrocinada por Washington, em 1964.

A decisão dos paises do Mercosul de suspender o Paraguai de sua filiação ao Mercosul, e a da Unasul de só reconhecer o governo paraguaio que nasça das novas eleições marcadas para abril, não ferem a soberania do Paraguai, mas expressam um direito de evitar que as duas alianças continentais sejam cúmplices de um golpe contra o estado democrático de direito no país vizinho.

Fonte: http://www.maurosantayana.com/